Data: 12 de maio
Os 20 anos de atuação do “Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel”, que originou o grupo móvel de combate ao trabalho escravo, foram lembrados nesta terça-feira (12) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Brasília. O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, que participou dessa primeira equipe, quando atuava em Mato Grosso do Sul, destacou os avanços conquistados. “é com muita alegria que participo desse evento. Ao longo logos desses anos estamos aprendendo a enfrentar o trabalho escravo contemporâneo, acreditando em que cada uma das nossas instituições. E vamos continuar a parceria do MPT com o Ministério do Trabalho e Emprego, que já é reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
A atuação do grupo móvel foi lembrada durante a reunião da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). Durante a reunião, Luís Camargo entregou placa comemorativa dos 20 anos aos auditores fiscais do trabalho presentes na reunião, entre eles, os mais antigos em atuação: Paulo César Lima e José Calixto.
Para o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, Alexandre Lira, a parceria com o MPT tem sido muito importante para combater essa prática no país. “A parceria começou no combate ao trabalho escravo em área rural. E agora se estende também na área urbana e até no mar em navios cruzeiros, onde tripulantes são submetidos a jornada exaustiva”.
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A primeira operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) foi realizada no período de 15 a 19 de maio, em carvoarias dos municípios de Ribas do Rio Pardo, água Clara e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. Participaram da operação pelo MPT, os procuradores Luiz Camargo de Melo e Luercy Lino Lopes. Pelo MTE, os auditores fiscais do trabalho Mário Pedro Lorenzoni, José Pedro Alencar, Eduardo de Barros Vieira, Alano Batista Maranhão, Hyram Ribeiro Freire de Carvalho, além dos motoristas Germano Franco Soares e Jerônimo Luiz Pereira e um representante da Comissão Pastoral da Terra estadual, o padre Alfeo Prandeo.
No local, o grupo encontrou trabalhadores sem registro em carteira, sem o fornecimento de alojamentos e água potável. Eles eram obrigados a ficar em “barracos de lona” com instalações sanitárias no mato. Em decorrência dessa constatação, foram lavrados 81 autos de infração e expedidas notificações para que os empregadores autuados regularizassem as situações dos trabalhadores.
Hoje a composição do grupo é formada por auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho e, em determinadas operações, por procuradores da República, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Em 1995, o grupo era formado por três equipes. Atualmente são oito.
Em duas décadas, foram resgatados pelo grupo móvel mais de 47 mil trabalhadores submetidos a condições degradantes e a jornadas exaustivas em propriedade rurais e em empresas localizadas nos centros urbanos. Em 2013, trabalhadores resgatados foram 2.063, de acordo com relatórios do Ministério do Trabalho.
Fonte: Revista Proteção
