O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou força-tarefa no polo gesseiro do Araripe, Sertão do estado. O objetivo da missão foi verificar o cumprimento dos acordos administrativos e judiciais, firmados em 2016 e 2017, por empresas da localidade. Ao todo, foram inspecionadas 32 empresas – entre calcinadoras (31) e mineradoras (1) -, estando apenas uma daquelas totalmente regular. A ação fiscalizatória ocorreu na semana de 3 a 7 de dezembro.
De acordo com o coordenador da missão, responsável também pela gestão do projeto institucional ao qual a atividade esteve vinculada, o procurador do Trabalho Rogério Sitônio, mesmo havendo somente um cumprimento do total, o balanço da ação fiscalizatória é positivo. “Essa foi nossa segunda ida no ano à região. Conseguimos com ela concluir a fiscalização das empresas do nosso projeto e participar de 12 audiências judiciais”, disse.
Avaliando o contexto de irregularidades das empresas, o procurador atualmente considera dois cenários. “Há anos, tínhamos todas as empresas em situação muito ruim, salvo raras exceções. Hoje temos um cenário de considerável evolução em grande parte do grupo fiscalizado, que ainda precisa de ajuste, mas já evoluiu. Mas ainda persiste, em um outro conjunto, a necessidade de melhorias imediatas, para redução dos riscos à saúde e segurança dos trabalhadores”, complementou.
Irregularidades
Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso; e instalações elétricas em más condições.
Há ainda casos de informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável; e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
Equipe de trabalho
Pelo MPT, a força-tarefa contou com a participação de dois procuradores do Trabalho (Rogério Sitônio e Marcelo Souto Maior), com quatros analistas periciais de Segurança e Saúde do Trabalho (Arthur da Silva Regueira, Fernando Castro Garcia, Leonardo Magalhães Franca e Marcos Lira) e com o apoio da Gerência de Segurança Institucional (Antonio Maia Gondim Junior, Cássio Divino de Souza Matos, Nelson Vieira de Lira Junior e Paulo Tarcisio da Mota S. Marques). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi parceira na ação.
Projeto Gesso
O grupo de trabalho para o acompanhamento das condições de meio ambiente laboral das empresas envolvidas no processamento e beneficiamento da gipsita, localizadas no polo gesseiro do Araripe, foi criado em novembro de 2016, tendo como base os primeiros resultados obtidos em força-tarefa em 2015.
A partir de então as ações passaram a compor o Projeto Gesso, dentro das ações prioritárias da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT. O foco das atividades tem sido os municípios pernambucanos de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri.
Em 2015 e 2016, o MPT inspecionou 161 empresas, beneficiando 2.288 trabalhadores, o que gerou o ajuizamento de 131 na Justiça do Trabalho. Dessas, 126 geraram acordos judiciais.
(Fonte: MPT Pernambuco)
