Nesta quinta-feira, 17 de janeiro, a Inspeção do Trabalho completa 128 anos de atividades no Brasil. Foi instituída pelo Decreto 1.313/1891, assinada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Originalmente, a fiscalização nasceu ligada ao Ministério do Interior, para inibir o trabalho de crianças em fábricas no Rio de Janeiro, à época, capital federal.
128 anos depois, a fiscalização segue fazendo o combate ao trabalho infantil que, hoje, praticamente não está presente em fábricas. A incidência se verifica muito mais em atividades familiares e informais como feiras, lavajatos, matadouros, quebra da castanha, entre outras. Os braços da fiscalização expandiram-se à medida em que o mercado de trabalho foi sendo regulamentado, especialmente pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e pela Constituição Federal.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho agem, principalmente, sobre o descumprimento da legislação trabalhista, mas também buscam a prevenção no campo da segurança e saúde. O que é fundamental num país que, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, ocupa o quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho, gerando grandes prejuízos humanos e materiais para o Estado e para a sociedade.
(Fonte: Revista Proteção)
