Com o objetivo de verificar o respeito às normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho e aos direitos do atleta-mirim, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu a Semana Nacional de Fiscalização nos Clubes de Futebol, de 1º a 5 de abril. Foram inspecionados mais de dez alojamentos e centros de treinamento (CT) em pelo menos seis estados: Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
No Ceará, a força-tarefa esteve nas instalações do Ceará Sporting Clube e do Ferroviário Atlético Clube. Entre as constatações imediatas está o fato de que nenhum dos dois clubes apresentou certificado de conformidade de proteção contra incêndios emitido pelo Corpo de Bombeiros, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 23 (NR23). A falta do projeto elétrico atualizado foi outro ponto observado pelos integrantes da operação.
Estruturas elétricas precárias também foi um dos problemas flagrados nos alojamentos e centros de treinamento das bases do Operário e do Novoperário Futebol Clube, no Mato Grosso do Sul. Foram identificadas irregularidades em áreas de uso coletivo, como locais para higiene pessoal, com destaque para a falta de divisórias entre chuveiros e de porta nos gabinetes sanitários.
No Rio Grande do Sul, as vistorias aconteceram nas dependências das bases do Grêmio e do Internacional. Nos dois locais, não foram flagradas situações que caracterizassem grave e iminente risco. Os auditores do Trabalho e os fiscais do CREA entregaram notificações para que a dupla Grenal apresente documentos.
No caso do Rio de Janeiro, as ações fiscais tiveram início antes mesmo da Semana Nacional de Fiscalização nos Clubes de Futebol. Além da atuação do MPT para garantir o pagamento de indenizações trabalhistas aos envolvidos no incêndio do CT do Flamengo, os clubes cariocas do Vasco, do Botafogo e do Fluminense já receberam a fiscalização da força-tarefa, que registrou problemas nas instalações elétricas e nas edificações, como infiltrações.
A iniciativa é resultado de força-tarefa formada por procuradores representantes das Coordenadorias Nacionais de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), do MPT, criada após o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, para reforçar a atuação dos órgãos de fiscalização no setor.
As vistorias foram realizadas com apoio de outros órgãos, como Superintendência Regional do Trabalho, MP Estadual, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. “As irregularidades encontradas ainda serão detalhadas nos relatórios oficiais das operações, e, posteriormente, as instalações de outros esportes também poderão ser objeto de investigação”, explica a procuradora do MPT Patrícia Sanfelici, coordenadora nacional da Coordinfância.
A fiscalização também tem sido feita regularmente em outros estados, a exemplo do MPT em Goiás, que possui procedimentos instaurados para acompanhar a situação de times como o Vila Nova e Atlético Goianiense.
Confira, abaixo, os demais estados e respectivos clubes já fiscalizados.
Pernambuco: Clube Náutico, Sport Recife e Santa Cruz
São Paulo: São Paulo Futebol Clube, Corinthians e Palmeiras
(Fonte: Procuradoria Geral do Trabalho)
