Após cinco anos em queda, o número de mortes por acidente de trabalho voltou a crescer no Brasil. De acordo com dados no Ministério Público do Trabalho (MPT), no ano passado, foram registrados 2.022 óbitos, enquanto em 2017, foram computadas 1.992 mortes em ofício. Anteriormente, o último crescimento registrado foi entre 2012 e 2013, quando o índice saltou de 2.561 para 2.675.
Para o advogado trabalhista Solon Tepedino, um dos fatores que contribuíram para esse quadro foi a reforma trabalhista, que permitiu a flexibilização das normas de trabalho e fez com que as empresas, consequentemente, deixassem de observar normas de segurança e saúde do trabalho:
— A estatística pode ser ainda maior porque os números computados são referentes a empregados formais. As empresas que não assinam a carteira de trabalho têm ainda menos cuidado ainda com seus funcionários. Isso faz com que a gente se depare com um número muito mais alarmante.
Entre 2012 e 2018, as atividades econômicas em que mais ocorreram acidentes de trabalho foram atendimento hospitalar (378.297); comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (142.907); administração pública em geral (119.266); construção de edifícios (104.645); e transporte rodoviário de carga (100.340), respectivamente.
As máquinas e os equipamentos foram os principais agentes causadores de acidentes, provocando 528.473 registros, além de 2.058 mortes acidentárias notificadas e 25.790 amputações ou enucleações, no Brasil. O país perdeu mais de 14 milhões de dias de trabalho nesses sete anos somente por conta de afastamentos por esse motivo.
O cálculo corresponde à estimativa dos prejuízos de produtividade para a economia formal brasileira, em razão dos períodos de afastamento em que os trabalhadores deixaram de produzir, acumuladamente.
— Muitos trabalhadores atuam sob condições de risco, sem equipamentos necessários, carregando muito peso, com jornadas muito longas. Com os danos morais prefixados, a tendência é que o número de acidentes de trabalho continue crescendo porque,infelizmente, alguns empregadores pensam ser mais barato pagar um processo na justiça que tomar as medidas preventivas para que os acidentes não ocorram — opinou Tepedino.
Os dados do MPT ainda revelam que, no mesmo período, as despesas com afastamentos acidentários custaram R$ 732 milhões à Previdência Social. Só o valor referente a gastos previdenciários com amputações geradas por acidentes de trabalho foi de R$ 191 milhões, sendo que R$ 131 milhões foram motivados por amputações causadas por máquinas, o que corresponde a 69% do total das despesas.
Atividades que ocorreram acidente de trabalho (2012 a 2018)
- Atividades de atendimento hospitalar – 378.297
- Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados) – 142.907
- Administração pública em geral – 119.266
- Construção de edifícios – 104.645
- Transporte rodoviário de carga – 100.340
