No dia 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de combate ao trabalho infantil. No Brasil, 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda são explorados, mas muitas vezes a violação passa invisível.
Pelas ruas das grandes cidades, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social vendem balas, panos de prato ou pedem dinheiro. No verão, trabalham nas barracas das praias e aos finais de semana, nas feiras livres.
São muitas as formas de trabalho infantil e ele não ocorre apenas em lugares mais remotos. Muitas vezes está ao nosso lado e nós não percebemos. Você já se perguntou por que isso acontece? E quais são as consequências da violação no futuro?
Pobreza, má qualidade da educação e questões culturais são algumas das causas do trabalho infantil. A entrada da criança e do adolescente no mercado de trabalho pode estar ou não relacionado ao perfil familiar, mas ainda faz parte da cultura brasileira.
Mitos como “é melhor trabalhar do que ficar na rua” dão a falsa ilusão de que o trabalho precoce é um caminho para romper o ciclo da pobreza, mas na verdade é o contrário. A criança que trabalha fica mais exposta à violência e tem mais chances de entrar para o crime, por justamente estar em vulnerabilidade pelas ruas e não na escola.
A criança que trabalha tem mais dificuldades de concluir os estudos e por isso de acessar o mercado de trabalho decente na vida adulta.
Se aos 8 anos o dinheiro é fácil pelos faróis, logo que ela cresce o apelo já não é mais o mesmo e as opções se tornam poucas para o adulto sem formação. É justamente por isso que uma das consequências do trabalho infantil é a perpetuação do ciclo da pobreza.
É comum ficarmos sensibilizados quando somos abordados por crianças que claramente precisam de ajuda, mas não é dando dinheiro que vamos ajudar. A melhor forma é acionar a rede de proteção da prefeitura, para que ela realize uma abordagem à família, conscientizando a respeito dos malefícios do trabalho infantil.
O serviço de assistência social também pode encaixar a família em programas sociais e de transferência de renda, além de matricular as crianças e adolescentes nos centros de convivência para atividades no contraturno escolar. Para denunciar, disque 100. Mas fique tranquilo: a criança não será criminalizada. Ela será protegida.
No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Vale lembrar que a aprendizagem é uma forma legal e protegida de trabalhar, sendo uma porta de saída para o trabalho infantil.
Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (lista das piores formas de trabalho infantil, da Organização Internacional do Trabalho), a proibição se estende aos 18 anos incompletos. Neste dia 12, diga não ao trabalho infantil!
(Fonte: Estadão)
