O mês de janeiro encerrou com a divulgação das estatísticas de acidentes de trabalho atualizados pelo AEPS (Anuário Estatístico da Previdência Social) 2021, disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Previdência. Os dados revelam aumento nos acidentes de trabalho em todo o país em comparação aos dados de 2020. Em 2021, o total de acidentes foi de 536.174, aumento de 15,11% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 465.772 ocorrências. A mesma tendência de elevação também foi registrada nos acidentes com CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho) e sem CAT. O aumento nos registros com CAT foi de 11,37%. Foram 464.967 registros, incluindo acidentes típicos, de trajeto e doenças, contra 417.492 do ano de 2020. Já os acidentes sem a Comunicação tiveram aumento de 47,49%. Em 2021, foram 71.207 registros, contra 48.280 do ano anterior.
De acordo com o coordenador-Geral de Seguro Acidente de Trabalho do Ministério da Previdência Social, Orion Oliveira, a retomada das perícias médicas são fator decisivo para este aumento, visto que o reconhecimento de um acidente sem CAT demanda essencialmente a avaliação médico pericial para caracterização do nexo técnico previdenciário e as atividades presenciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram suspensas como medida de segurança, inclusive a realização de perícias para avaliação de incapacidade laborativa durante a pandemia.
Avaliando as estatísticas do AEPS 2021, Oliveira diz que não é adequado utilizar os dados de 2020 para entender o comportamento da acidentalidade no país dentro da normalidade da série histórica uma vez que, estatisticamente, os dados daquele ano foram impactados fortemente pelo período da pandemia. “Entendo que a elevação dos acidentes na comparação do ano de 2021 com 2020 tem uma justificativa não relacionada aos eventos acidentários, mas sim ao contexto anteriormente informado, motivo pelo qual deve ser utilizado como parâmetro o ano de 2019, último ano completo de dados do período pré-pandemia”, sinalizou.
A partir de tal comparativo, Oliveira destaca que é possível observar que, em 2021, comparando com 2019, o número absoluto de acidentes de trabalho caiu 8,64%, os acidentes sem CAT tiveram redução de 28,16% e os acidentes com CAT redução de 4,67%. “É notório que o ano de 2021 ainda sofre impacto do contexto excepcional vivido durante o período da pandemia, mas os números absolutos começam a se aproximar do ano de 2019. Ainda assim, observamos alguns comportamentos atípicos, como as notificações de doenças do trabalho, que ainda se mantêm acima da série histórica, o que pode indicar uma preocupação maior em notificar tais eventos após o contexto pandêmico ou ainda um aumento nas notificações pela COVID-19”, salientou.
Os dados do AEPS ainda mostram que o total de acidentes típicos aumentou 8,2%, passando de 322.903 em 2020 para 349.393 em 2021. Nos acidentes de trajeto, o percentual de aumento foi de 57,71%, pois em 2020 ocorreram 61.014 casos contra 96.226 em 2021.
Doenças ocupacionais
Contrariando a tendência de aumento verificada pela maioria dos dados acidentários, nos casos de doenças ocupacionais houve uma queda de 42,37%, reduzindo de 33.575 registros em 2020 para 19.348 em 2021. Os dados de doenças ocupacionais registrados nesta edição do Anuário são bem diferentes do levantamento anterior, referente ao ano de 2020, quando houve um aumento expressivo nessas ocorrências de 234,61%, saltando de 10.034 registros em 2019 para 33.575 em 2020. De acordo com Oliveira, o elemento mais importante nessa redução é a diminuição de acidentes de trabalho por COVID 19. “Para exemplificar tal situação, podemos observar que em 2020 tivemos 21.526 acidentes de trabalho identificados no grupo CID B34, na qual são realizadas a maior parte das notificações de doença causada por COVID-19, enquanto em 2021 tivemos 9.503 notificações nessa categoria CID”, concluiu.
Liquidados
Ainda conforme os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, houve aumento de 15,02% na quantidade de acidentes liquidados em 2021, quando o total no Brasil somou 544.809 ocorrências. Em 2020, este número foi de 473.672 no país. Também houve aumento de 19,89% no número de mortes no trabalho, com 2.556 óbitos em 2021 contra 2.132 em 2020. Os casos de assistência médica saltaram 6,06%, passando de 109.271 em 2020 para 115.894 em 2021, e o total de afastamentos por menos de 15 dias teve alta de 13,03%, o que representa 40.270 casos a mais em 2021. Já o total de afastamentos por mais de 15 dias, cresceu 50,02%, sendo que em 2021 foram 71.365 contra 47.571 em 2020. Ainda no âmbito dos benefícios liquidados, o número total de incapacidades permanentes ficou similar ao ano anterior em 0,46%. Em 2021 foram pagos 5.664 benefícios por incapacidade permanente contra 5.638 pagos em 2020.
Setores
Outro ponto em destaque no AEPS são os setores de atividades econômicas em que mais ocorreram acidentes de trabalho. Citando apenas os seis primeiros colocados, em primeiro lugar, estão as atividades de Saúde e Serviços Sociais, totalizando 84.780 acidentes; em segundo, o Comércio e Reparação de Veículos Automotores, com 77.491; e em terceiro, Serviços Prestados Principalmente a Empresa, com 41.291, assumindo a terceira posição em 2021 em relação ao ramo de Produtos Alimentícios e Bebidas, que ficou na quarta posição, com 38.867 acidentes. Em relação ao AEPS de 2020, outra mudança diz respeito às atividades de Construção, que assumiram a quinta posição em 2021, com 34.219 registros. Já o setor de Transporte, Armazenagem e Correios migrou da quinta para a sexta posição, com 33.267 acidentes de trabalho.
Fonte: Revista Proteção
