Resolução CFM Nº 2.133/2015
Resolução CFM Nº 2.133/2015 – Altera o texto do Anexo I – Critérios para a relação dos médicos com a imprensa, no uso das redes sociais e na participação em eventos da Resolução CFM nº 1.974/11
Resolução CFM Nº 2.130/2015
Resolução CFM Nº 2.130/2015 – Dispõe sobre a vedação da realização de exames de egressos dos cursos de medicina, com caráter cogente, pelos Conselhos de Medicina
Resolução CFM Nº 2.126/2015
Resolução CFM Nº 2.126/2015 – Altera as alíneas “c” e “f” do art. 3o, o art. 13 e o anexo II da Resolucão CFM no 1.974/11, que estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina
Resolução CFM Nº 2.116/2015
Resolução CFM Nº 2.116/2015 – Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.068/2013, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)
Resolução CFM Nº 2.113/2014
Resolução CFM Nº 2.113/2014 – Aprova o uso compassivo de canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais
Resolução CFM Nº 2.107/2014
Resolução CFM Nº 2.107/2014 – Define e normatiza a Telerradiologia e revoga a Resolução CFM nº 1890/09, publicada no D.O.U de 19 de janeiro de 2009, Seção 1, p. 94-5p
Resolução CFM Nº 2.073/2014
Resolução CFM Nº 2.073/2014 – Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos e estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em mbientes de trabalho dos médicos
Resolução CFM Nº 2.069/2014
Resolução CFM Nº 2.069/2014 – Padroniza a identificação dos médicos (em placas, impressos, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional
Resolução CFM Nº 2.068/2013
Resolução CFM Nº 2.068/2013 – Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM 2.005/12, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)
Resolução CFM Nº 2.061/2013
Resolução CFM Nº 2.061/2013 – Regulamenta o registro de especialidade de médicos do Trabalho cadastrados em livros específicos até 15/04/1989
Resolução CFM N.º 2.057/2013
Resolução CFM N.º 2.057/2013 – Consolida as diversas Resoluções da área da Psiquiatria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano
Resolução CFM N.º 2.056/2013
Resolução CFM N.º 2.056/2013 – Disciplina os departamentos de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.
Resolução CFM Nº 2.015/2013
Resolução CFM Nº 2.015/2013 – O art. 12 da Resolução CFM nº 1488, de 11 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a redação determinada por esta resolução
Resolução CFM Nº 1.940/2010
Resolução CFM Nº 1.940/2010 – Altera o inciso III do artigo 10 da Resolução CFM Nº 1.488, que dispõs sobre normas específicas para médicos que atendam o trabalhador.
Resolução CFM nº 1.931/2009
Resolução CFM nº 1.931/2009 – Aprova o Código de Ética Médica
Resolução CFM nº 1.810/2006
Resolução CFM nº 1.810/2006 – Altera o art. 12 da Resolução CFM, de 11 de fevereiro de 1998, que normatiza a perícia médica e a atuação do perito e do assistente técnico.
Resolução CFM Nº 1.845/2008
Resolução CFM Nº 1.845/2008 – Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.785/2006, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB).
Resolução CFM Nº 1.851/2008
Resolução CFM Nº 1.851/2008 – Altera o art. 3º da Resolução CFM nº 1.658, de 13 de fevereirro de 2012, que normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências.
Resolução CFM N° 1.799/2006
Resolução CFM N° 1.799/2006 – Dispõe sobre a não- obrigatoriedade de registro de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina.
Resolução CFM Nº 1.715/2004
Resolução CFM Nº 1.715/2004 – Perfil Profissiográfico Previdenciário