O setor hospitalar registrou mais de oito mil acidentes de trabalho na Bahia nos últimos cinco anos, e é o maior causador de acidentes do estado. Em seguida, ficaram os setores de construção de edifícios e transporte rodoviário de carga. Esses e outros dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (observatoriosst.mpt.mp.br). A plataforma, uma espécie de banco de dados onde é possível fazer pesquisas específicas, ainda mostra que 574 pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho entre 2012 e 2018 na Bahia.
A coordenadora regional de defesa do meio ambiente de trabalho, a procuradora Silvia Valença, comenta que “com relação às comunicações de acidentes de trabalho (CATs) emitidas no estado da Bahia nos últimos cinco anos, chama atenção a informação de que o setor hospitalar emitiu quase quatro vezes mais CATs do que o setor da construção civil.” Ela ressalta que funcionários da área de saúde estão constantemente expostos a riscos biológicos e a resíduos contaminados, além de exposição à radiação e jornadas de trabalho longas, cansativas e estressantes. Por isso, o MPT tem atuado fortemente em inquéritos sobre o trabalho neste ramo.
O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho tem como objetivo a promoção do trabalho decente no Brasil, e serve ainda para basear pesquisas científicas sobre o mundo do trabalho por meio de dados transparentes e de fácil mensuração. Ele foi criado a partir da cooperação técnica internacional entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Previdência
Casos como o do funcionário morto ao cair de um andaime no centro Industrial do Subaé em Feira de Santana, dia 28 de fevereiro, e dos dois trabalhadores acidentados durante uma obra na Rua Carlos Gomes, em Salvador, no começo do mês de março, mostram que o meio ambiente de trabalho ainda precisa de atenção e busca por soluções. Segundo o Observatório, entre 2012 e 2017, 74 mil pessoas sofreram acidentes no ambiente de trabalho na Bahia. A plataforma mostra ainda que, nesse período, a Previdência Social gastou mais de R$ 27 milhões com benefícios acidentários.
Na Bahia, o valor pago pelo INSS por afastamento de trabalho vem caindo. Enquanto em 2012 se pagou quase R$ 138 mil, em 2017 o gasto foi de pouco mais de R$ 61 mil. Os setores que mais afastam trabalhadores são a administração pública, bancos e construção de edifícios. Ainda segundo os dados, as lesões mais frequentes em atividades laborais são corte, laceração, fraturas, contusão, esmagamento, torção e distensão.
Apesar dos números de acidentes e mortes ainda serem grandes, os casos vêm diminuindo, como na Bahia, onde vem caindo desde 2015. Os dados ainda assustam, mas essa diminuição mostra que cada vez mais a atuação de órgãos que regulamentam as leis trabalhistas e que protegem o trabalhador são seguidas, visando o bem-estar e a saúde dos obreiros. Mas casos recentes, como os de Feira de Santana e de Salvador, mostram que o MPT e os demais órgãos que cuidam do meio ambiente de trabalho ainda têm muito a fazer pelas relações trabalho.
Saúde na Saúde
No início do mês, o MPT promoveu em Brasília o seminário Saúde na Saúde, que usou como base, além do Observatório, um estudo feito pela União Europeia, que mostrou que os casos de acidentes de trabalho são 34% maiores na área da saúde. O encontro teve o intuito de orientar os profissionais que atuam no segmento de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em hospitais. O procurador do trabalho Cláudio Gadelha, presente ao encontro, comentou que “muitos se esquecem de enfatizar a situação precária e de exposição a altos riscos dos trabalhadores da área de saúde, em especial nas unidades públicas de saúde. O projeto Saúde na Saúde faz um contraponto a essa realidade”.
Um dos principais focos do MPT é o meio ambiente de trabalho, e essa atuação se manifesta por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat). Ela foi criada em 2003 com o intuito de fortalecer o combate a irregularidades nas relações de trabalho e promover um ambiente com segurança, saúde e higiene para o trabalhador, como previsto na Constituição Federal. Além disso, o órgão promove as relações do MPT com outros órgãos que atuam no ambiente laboral.
O contato constante com materiais contaminados aleva os riscos para os trabalhadores do setor.
(Fonte: MPT Bahia)
