Nesta terça (28), às 15h, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília/DF, será lançado o Plano de Proteção à Gestante e à Lactante Trabalhadora, resultado da parceira do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Nacional do Ministério Público com diversas instituições e entidades como o Conselho Federal de Medicina, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), o Fórum Sindical Saúde do Trabalhador, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde.
Entre as propostas previstas estão a melhoria das condições de trabalho das gestantes e lactantes estão a maior divulgação dos direitos de amamentação no trabalho e direitos das gestante; a concessão de selo e cadastramento de empresas que possuam salas de apoio à amamentação; propor a revisão do tempo de licença paternidade; e a revisão da contagem do tempo de licença maternidade/paternidade em casos de bebês prematuros.
Campanhas de esclarecimento para que novas empresas façam adesão à licença maternidade de cento e oitenta dias também serão lançadas.
O QUÊ: Lançamento do Plano de Proteção à Gestante e à Lactante Trabalhadora e da campanha “Apoio. Toda grávida tem esse direito” – 2019.
QUANDO: 28 de maio, às 15h.
ONDE: Auditório da PGT – 2º andar ( Setor de Autarquias Norte, Quadra 5 Lote C – Brasília/DF).
(Fonte: MPT)
