A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) divulgou uma nota pública sobre a concessão de auxílio-doença sem perícia presencial pelo INSS. O texto ressalta a importância da realização da perícia presencial para que a avaliação da saúde dos trabalhadores ocorra de maneira adequada.
Confira o texto na íntegra abaixo ou aqui:
NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS FEDERAIS (ANMP) SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA PRESENCIAL PELO INSS
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS FEDERAIS (ANMP) VEM A PÚBLICO MANIFESTAR PROFUNDA PREOCUPAÇÃO E REPÚDIO ÀS RECENTES POLÍTICAS IMPLEMENTADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E POR SEU PRESIDENTE, SR. ALESSANDRO STEFANUTO, REFERENTES À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXILIO-DOENÇA SEM PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL.
RECENTEMENTE, O INSS BANALIZOU A PRÁTICA DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA COM BASE EXCLUSIVAMENTE EM ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS DIGITALMENTE, SEM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL.
ESTE PROCEDIMENTO, CONHECIDO COMO “ATESTMED”, DA FORMA COMO ESTÁ SENDO OPERACIONALIZADA PELO INSS ATUALMENTE, CARECE DE MÍNIMOS MECANISMOS EFICAZES PARA A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS.
TAL ABORDAGEM NÃO APENAS CONTRARIA OS PRINCÍPIOS DE CAUTELA E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, MAS TAMBÉM EXPÕE O SISTEMA A UM RISCO ELEVADO DE FRAUDES.
É ALARMANTE OBSERVAR QUE, SOB A LIDERANÇA DO SR. ALESSANDRO STEFANUTO, O INSS TEM PROMOVIDO ATIVAMENTE ESSA FACILITAÇÃO, SEM CONSIDERAR AS CONSEQUÊNCIAS A LONGO PRAZO PARA A INTEGRIDADE DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL.
A FALTA DE PERÍCIA PRESENCIAL PERMITE BRECHAS PARA QUE ATESTADOS MÉDICOS FALSOS OU DUVIDOSOS SEJAM UTILIZADOS PARA A OBTENÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIOS.
ALÉM DISSO, A POSTURA DO INSS TEM INCENTIVADO O SURGIMENTO DE PLATAFORMAS ILEGAIS NA INTERNET, DEDICADAS À VENDA DE ATESTADOS MÉDICOS FALSIFICADOS OU GRACIOSOS.
EM MATÉRIA PUBLICADA HOJE NO CORREIO BRASILIENSE, É EXPOSTA UMA SÉRIE DE FRAUDES ENVOLVENDO PLATAFORMAS PIRATAS DE VENDA DE ATESTADOS MÉDICOS FALSOS E NÃO HÁ UMA ÚNICA AÇÃO QUE O INSS TENHA PROMOVIDO NESSE SENTIDO PARA COIBIR ISSO.
AO INVÉS DE ENFRENTAR ESSE GRAVE PROBLEMA, ALESSANDRO STEFANUTO SE ESCONDE E PREFERE SE VITIMIZAR COM A TENTATIVA DE CULPAR A ANMP PELOS GRAVES ERROS DE SUA GESTÃO.
AO CONTRÁRIO DO QUE SE AFIRMA. NÃO PARECE EXISTIR QUALQUER TIPO DE PROGRAMA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO INSS, COMO PROPALADO PELO PRESIDENTE DA AUTARQUIA E PELO MINISTRO CARLOS LUPI.
O INSS AINDA TRABALHA COM SISTEMAS BASEADOS NO JURÁSSICO MS-DOS E SIMILARES, PROVA DO ATRASO TECNOLÓGICO EM QUE VIVE O INSTITUTO.
A ANMP REITERA QUE A PERÍCIA MEDICA PRESENCIAL E UM COMPONENTE ESSENCIAL A CORRETA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS REQUERENTES DE AUXILIO DOENÇA.
A AVALIAÇÃO PRESENCIAL PERMITE NÃO APENAS A VERIFICAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO ATESTADO MÉDICO, MAS TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE UM EXAME DETALHADO DO SEGURADO, GARANTINDO QUE O BENEFICIO SEJA CONCEDIDO DE FORMA JUSTA E PRECISA.
DIANTE DESTE CENÁRIO, A ANMP EXORTA O INSS E O SR. PRESIDENTE ALESSANDRO STEFANUTO A RECONSIDERAREM IMEDIATAMENTE ESTAS POLÍTICAS PERIGOSAS.
É IMPERATIVO QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA FORTALECER OS PROCESSOS DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE E A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRO.
A ANMP PERMANECE COMPROMETIDA EM COLABORAR PARA A MELHORIA CONTINUA DO SISTEMA, SEMPRE EM PROL DA JUSTIÇA E DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
DIRETORIA DA ANMP
