‘Critérios utilizados na determinação de causalidade nas análises da relação entre doença e trabalho’ foi o tema da palestra do Dr. Marco Antônio Borges das Neves, médico especialista em Medicina do Trabalho e em Medicina Legal e Perícias Médicas, no Webinário realizado no dia 5 de julho transmitido pela plataforma ANAMT Virtual. A mediação ficou a cargo da Dra. Gilvana Campos, diretora de Legislação da Associação.

Há 25 anos, Dr. Marco Antônio pesquisa as relações entre as doenças dos trabalhadores e o meio ambiente laboral em que estão inseridos e é autor de três livros: ‘Doenças ocupacionais’, ‘Doenças relacionadas ao trabalho’, e ‘Saúde e segurança do trabalho no e-social’. Ele destacou uma frase que o marcou desde que era estudante de Semiologia, na Faculdade de Medicina. ‘Quem não sabe o que procura não sabe interpretar o que acha’, de autoria do fisiologista francês Claude Bernard, encontrado em um livro de Ramos Júnior.

“É preciso ter um conhecimento firme sobre os conceitos para não falar errado, para não entender errado e para não ler errado porque tem potencial de trazer consequências desastrosas a médio e longo prazo”, assinalou.

Causalidade

Segundo explicou, a causalidade tem dois tipos de abordagem. “Usando conceitos determinísticos, ou seja, se um agente ‘A’ é realmente o causador de um dano ‘D’. Ou pelo aspecto da indeterminística, que é o aspecto de possibilidade, de probabilidade. Nesse caso, o agente ‘A’ não necessariamente causou um dano ‘D’, ele pode ter causado, e a diferença disso é grande, entre o concreto e o abstrato”, explicou.

Quando se fala sobre causalidade determinística, pontuou o especialista, fala-se que em concreto um agente ‘A’ foi responsável pela consequência que é um dano ‘D’.
“Ao falarmos sobre o aspecto da indeterminística, estamos falando que é uma possibilidade, que isso é possível, mas que não é provável. Esse é um dos conceitos que temos que ter em mente”, ressaltou.

Concausalidade

O tema da concausalidade tem gerado muita polêmica, segundo Dr. Marco Antônio.

“Existe uma abordagem pela lógica determinística e outra pela lógica indeterminística. Quando pensamos em concausalidade pela forma determinística, pensamos em doença multifatores (praticamente todas as doenças o são) e o trabalho é fator necessário para aquela doença acontecer ou para que ela evolua de maneira desfavorável. Pelo aspecto da probabilidade, da possibilidade, em uma doença multifatorial, a concausa é um fator de possibilidade em que o trabalho influencia na evolução da doença, mas isso é uma ideia em abstrato. Quando estamos falando de causa concreta, estamos falamos de determinismo”, distinguiu.

Ao longo de sua palestra, Dr. Marco Antônio falou sobre as dificuldades de tratar sobre o assunto com pessoas leigas, como advogados, juízes, diretores de empresas e em alguns casos é possível encontrar equívocos até mesmo em ‘operadores do direto’.

“Quando falamos de causa abstrata, de possibilidade, de pode ser, estamos falando de uma causalidade indeterminística, probabilística, e isso é uma coisa que dá muita confusão e uma das maiores dificuldades de discutir causalidade com um leigo’, complementou.