Portaria Nº 427, de 27 de maio de 2014
Portaria Nº 427, de 27 de maio de 2014 – Altera a Portaria SIT n° 121/2009
Portaria MTE Nº 732, de 22 de maio de 2014
Portaria MTE Nº 732, de 22 de maio de 2014 – Altera a Norma Regulamentadora nº 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Portaria MTE Nº 608, de 7 de maio de 2014
Portaria MTE Nº 608, de 7 de maio de 2014 – Delegar competência ao Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) para credenciar seus técnicos para realização de estudos e pesquisas sobre prevenção de acidentes ou de doenças do trabalho
Portaria MTE Nº 594, de 28 de abril de 2014
Portaria MTE Nº 594, de 28 de abril de 2014 – Altera a Norma Regulamentadora Nº 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão
Portaria MTE Nº 593, de 28 de abril de 2014
Portaria MTE Nº 593, de 28 de abril de 2014 – Aprova o Anexo I – Acesso por Cordas – da Norma Regulamentadora n.o 35 – Trabalho em Altura
Portaria MTE Nº 592, de 28 de abril de 2014
Portaria MTE Nº 592, de 28 de abril de 2014 – Altera a Norma Regulamentadora n.o 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
Portaria MTE Nº 591, de 28 de abril de 2014
Portaria MTE Nº 591, de 28 de abril de 2014 – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora 28
Portaria MTE Nº 590, de 28 de abril de 2014
Portaria MTE Nº 590, de 28 de abril de 2014 – Altera a Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Portaria MTE Nº 589, de 28 de abril de 2014
Portaria MTE Nº 589, de 28 de abril de 2014 – Disciplinar as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação a notificação de doenças e acidentes do trabalho.
Portaria Nº 426, de 23 de abril de 2014
Portaria Nº 426, de 23 de abril de 2014 – Prorroga em 45 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico re revisão do Anexo nº 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora nº 15
Resolução MPS Nº 396, de 18 de março de 2014
Resolução MPS Nº 396, de 18 de março de 2014 – Regulamenta e aprova o Manual Técnico de Procedimentos de Avaliação Médica Pericial das Funções da Visão
Portaria MTE Nº 425, de 18 de março de 2014
Portaria MTE Nº 425, de 18 de março de 2014 – Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15
Portaria Nº 300, de 13 de março de 2014
Portaria Nº 300, de 13 de março de 2014 – Aprova o Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para o período de 2014 a 2015, e dá outras providências.
Portaria MTE Nº 421, de 14 de fevereiro de 2014
Portaria MTE Nº 421, de 14 de fevereiro de 2014 – Prorroga em 30 dias o prazo de consulta pública do texto técnico básico do Anexo nº 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora nº 15.
Portaria MTE Nº 422, de 14 de fevereiro de 2014
Portaria MTE Nº 422, de 14 de fevereiro de 2014 – Prorroga em 30 dias o prazo de consulta pública do texto técnico básico do Anexo nº 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora nº 15.
Portaria Nº 418, de 6 de fevereiro de 2014
Portaria Nº 418, de 6 de fevereiro de 2014 – Institui o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário – GMPA.
Portaria Interministerial Nº 1, de 27 de janeiro de 2014
Portaria Interministerial Nº 1, de 27 de janeiro de 2014 – Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Portaria MTE Nº 416, de 22 de janeiro de 2014
Portaria MTE Nº 416, de 22 de janeiro de 2014 – Institui o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes – GETRAC
Portaria MTE Nº 439, de 14 de julho de 2014
Portaria MTE Nº 439, de 14 de julho de 2014 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V – Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 – Atividades e Operações Perigosas.
Portaria Nº 1.078, de 16 de julho de 2014
Portaria Nº 1.078, de 16 de julho de 2014 – Aprova o Anexo 4 – Atividades e operações perigosas com energia elétrica – da Norma Regulamentadora Nº 16 – Atividades e operações perigosas